Decretados serviços mínimos para a greve dos professores

Marcos Santos  USP Imagens

Até ao final do dia 20, a estrutura sindical vai manter a porta aberta às negociações com a tutela, ao mesmo tempo que vai estar a mobilizar os professores para uma "grande greve", acrescentou o dirigente sindical.

Foram decretados serviços mínimos para a greve de dia 21 de junho agendada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) e pela Federação Nacional de Educação (FNE), revelou esta sexta-feira a Fenprof.

Há quatro anos, o colégio arbitral não convocou serviços mínimos para assegurar o funcionamento das provas escolares, num dia em que todos os alunos do 12º ano faziam exame de Português, por considerar que as provas não correspondem a necessidades "impreteríveis" e podem ser realizadas noutro dia. Passou a ficar previsto, no artigo 397.º, serviços mínimos "na Educação, no que concerne à realização de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional". Os docentes que não forem destacados para os serviços mínimos devem continuar a aderir à greve, frisou.

"Da parte da FNE, continua a haver total disponibilidade para, em diálogo construtivo com o Ministério da Educação, encontrar soluções que visem eliminar aquela insatisfação, estranhando-se que, até este momento, e apesar das afirmações públicas do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação, a aposta no diálogo esteja ainda sem qualquer iniciativa governamental", salienta o comunicado.

O líder da Fenprof, Mário Nogueira, diz que apenas foi por agora informado que a decisão não foi unânime no colégio que avaliou o caso. Mas esta é a primeira vez que os serviços mínimos são decretados para o setor da educação.

Segundo a decisão do tribunal arbitral desta sexta-feira, para além dos dois professores por sala de exame, terão também de estar ao serviço docentes que garantam a recepção e guarda de enunciados (um professor), o cumprimento das tarefas de professor coadjuvante (um docente por disciplina) e do serviço de exames "pelo número de docentes estritamente necessário".

O secretário-geral realçou também que a luta dos professores "manter-se-á no ano letivo que se aproxima", caso os problemas que apontam não mereçam resposta por parte do Governo.

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