Governo autônomo da Catalunha convoca referendo independentista

Manifestantes pedem a independência da Catalunha                  Reuters

Os partidos separatistas têm uma maioria de deputados no parlamento regional desde setembro de 2015, o que lhes deu a força necessária, em 2016, para declarar que iriam organizar este ano um referendo sobre a independência da Catalunha, mesmo sem o acordo de Madrid.

Carles Puigdemont também assegurou que o executivo regional "se compromete a aplicar" o resultado do referendo.

Os responsáveis catalães acusam o Governo espanhol de "não querer participar na solução real e profunda" que responda às reivindicações da Catalunha.

De fato, sua organização não é simples.

O anúncio foi feito depois de um conselho Executivo extraordinário no Palácio da Generalitat, na sede do governo catalão, junto do vice-presidente do Executivo, o republicano Oriol Junqueras. Ele se referia à questão catalã, mas também a outros pontos, como o corredor mediterrâneo, o fundo de reserva da Seguridade Social e, até mesmo, o projeto Castor, de armazenamento subterrâneo de gás.

"Você quer que a Catalunha seja um Estado independente na forma de uma República?", é a pergunta que os nacionalistas catalães farão aos cidadãos, anunciou publicamente o presidente da região, Carles Puigdemont.

O anúncio da data e da pergunta se deu sem que haja certeza de que o referendo poderá ser efetivamente realizado.

A decisão foi tomada a pedido do Governo de Madrid para suspender de forma cautelar as resoluções aprovadas pelo Parlamento regional que abriam a possibilidade de realização de um referendo.

O TC já anulou uma primeira tentativa de consulta soberanista, convocado pelo Governo catalão em novembro de 2014, após o que finalmente foi feita uma consulta informal, sem valor legal. Até o momento, o Governo catalão não aprovou nenhum acordo que possa servir como base de apoio, embora tenha posto em marcha licitações para compra de cédulas e urnas, que seria, oficialmente, para eleições locais e outros processos de caráter participativo.

Esta consulta é defendida por organizações tais como o novo partido de esquerda Catalunya en Comu, da prefeita de Barcelona Ada Colau, sindicatos, líderes empresariais e até mesmo o clube de futebol FC Barcelona. Até o momento, a nova união da esquerda não adere à via unilateral e defende que se obtenham as condições para uma consulta efetiva, com garantias jurídicas.

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