Operação Fizz: vice-Presidente de Angola e procurador português vão a julgamento

Recorde-se que, no início do mês, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, o Ministério Público tinha pedido que fossem a julgamento todos os envolvidos, incluindo o vice-presidente angolano, Manuel Vicente, e o procurador Orlando Figueira.

As suspeitas de corrupção remontam a finais de 2011 e inícios de 2012 quando Orlando Figueira, como procurador do DCIAP arquivou um processo relacionado com a compra de um apartamento no Estoril pelo vice-presidente de Angola, que à altura dos factos era presidente da Sonangol, empresa petrolífera angolana.

Em causa estarão alegados pagamentos de Manuel Vicente, no valor de 760 mil euros, ao então magistrado para obter decisões favoráveis em dois inquéritos que tramitaram no DCIAP.

Armindo Pires irá responder em julgamento por corrupção activa em co-autoria com Paulo Blanco e Manuel Vicente, branqueamento de capitais em co-autoria com Manuel Vicente, Paulo Blanco e Orlando Figueira e falsificação de documento com co-autoria com os mesmos.

Segundo a Lusa, a decisão da juíza foi contestada pelo advogado do Vice-Presidente de Angola.

Orlando Figueira está acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais (em co-autoria com os outros três arguidos), violação de segredo de justiça e falsificação de documento (em co-autoria com os restantes arguidos). Rui Patrício, alega que o seu cliente "não foi notificado da acusação nem constituído arguido" e que o despacho da justiça só refere os arguidos notificados da acusação.

O Ministério Público (MP) enviou para o Tribunal de Instrução Criminal o caso "Operação Fizz", apesar de o vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, não ter sido ainda notificado da acusação.

O advogado do procurador Orlando Figueira, Paulo Sá e Cunha, discordou do advogado de Manuel Vicente, declarando aos jornalistas: "Os arguidos que vão a julgamento são aqueles que estão na decisão instrutória e na acusação".

A par de Manuel Vicente, também Armindo Pires é acusado.

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