Protestos na Venezuela. Nações Unidas denunciam torturas, detenções arbitrárias e 46 mortos

HELENA CARPIO  EPA

A ONU denunciou nesta terça-feira (8) o "uso generalizado e sistemático de força excessiva", assim como de tortura, durante os protestos na Venezuela, e acusou as forças de segurança e as milícias pró-governo de responsabilidade pela morte de, pelo menos, 73 manifestantes.

Ao longo de 135 entrevistas, realizadas remotamente e no Panamá, aquele organismo investigou 124 mortes e conseguiu atribuir 46 destas às forças de segurança e outras 27 a grupos armados pró-governamentais, com o restante difícil de determinar.

"Nos preocupa que a situação na Venezuela esteja piorando e que essas violações aos direitos humanos não mostrem sinais de diminuição, de forma que estamos preocupados com a direção para a qual segue", disse a porta-voz do órgão, Ravina Shamdasani, em entrevista coletiva em Genebra.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 5.051 pessoas foram presas na Venezuela desde abril, quando as manifestações contra o presidente, Nicolás Maduro, passaram a ser diárias.

De acordo com os especialistas da ONU, vários dos indivíduos entrevistados referiram que o gás lacrimogéneo foi utilizado a curto alcance, entre outros tipos de armamento.

"Testemunhas relataram como as forças de segurança dispararam, sem aviso prévio, gases lacrimogéneos contra os manifestantes anti-governo. De acordo com as pessoas entrevistadas, as forças de segurança também recorreram ao uso de força letal contra os manifestantes", explica o documento.

Relatos de testemunhas sugerem que as forças de segurança, principalmente a Guarda Nacional, a Polícia Nacional e as polícias locais sistematicamente utilizaram a força desproporcionadamente para incutir medo, esmagar a dissidência, e agiram preventivamente para impedir as manifestações e a mobilização de instituições públicas chegando a apresentar petições.

Entre os vários casos examinados pelo ACNUDH, foi detetada a utilização de choques elétricos, a prática de amarrar os pulsos dos detidos durante períodos prolongados, espancamentos, asfixias com gás, ameaças de morte e casos de violência sexual. Oito oficiais foram mortos, no contexto das manifestações.

"As violações acontecem em plena ruptura do Estado de Direito na Venezuela, com ataques constantes do governo à Assembleia Nacional e à Procuradoria Geral", completou Zeid.

"Eu apelo a todas as partes a trabalhar para uma solução rápida para a deterioração das tensões no país, renunciar ao uso da violência e dar passos rumo a um diálogo político significativo", disse Zeid Ra'ad al-Hussein.

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