STJ autoriza prisão domiciliar para Rafael Braga

Rafael Braga foi condenado por tráfico de drogas- Reprodução

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar, nesta quarta-feira (13), autorizando a prisão domiciliar a Rafael Braga, morador de rua do Rio de Janeiro condenado a 11 anos de cadeia por tráfico de drogas que contraiu tuberculose no presídio.

A informação foi divulgada pelo jornal "O Globo" e confirmada pela defesa de Braga. Rafael poderá permanecer em prisão domiciliar enquanto durar o tratamento da doença.

Rafael Braga foi preso pela primeira vez durante as manifestações de rua em julho de 2013 portando dois vidros de desinfetantes, o que levou a polícia a suspeitar que ele poderia usar o produto para preparar algum tipo de artefato explosivo. A sentença anterior foi duramente criticada por ativistas e movimentos sociais. Na época dos protestos, Rafael era morador de rua. Em dezembro, ele foi condenado a cinco anos de prisão pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal. A pena chegou a ser reduzida para quatro anos e oito meses meses após a apelação da defesa. Mas, em janeiro de 2016, foi detido mais uma vez, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele nega a acusação e diz que o flagrante foi forjado.

Diante do "quadro grotesco de violações" a direitos e da falta de condições adequadas para cuidar de detentos doentes, é obrigatório permitir que um preso com tuberculose saia da unidade prisional para tratamento.

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