MPF denuncia grupo por usar Lei Rouanet para pagar festas

Câmara dos Deputados

Superfaturamento, elaboração de serviços e produtos fictícios, duplicação de projetos, utilização de terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras são algumas das fraudes apontadas pela denúncia, que acusa o grupo de desviar dinheiros de projetos culturais para a realização do casamento de um dos filhos de Bellini, Felipe, em uma cerimônia de luxo na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Representantes de empresas que receberam contrapartidas ilegais, não previstas na lei Rouanet, como o grupo KPMG, Grupo Colorado, Scania e Roldão, são acusados de associação criminosa (aquele que contribui para os crimes da organização criminosa, mas não de forma permanente) e estelionato.

A Procuradoria da República em São Paulo apresentou a denúncia da Operação Boca Livre -deflagrada em 2016 para investigar fraudes na Lei Rouanet- à 3.ª Vara Federal Criminal.

Antonio Carlos Bellini é apontado pelo MPF como chefe de organização criminosa que desviava recursos públicos. Um deles, o noivo Felipe Amorim, assumiu a gestão do grupo por um tempo.

Outro filho de Antonio Carlos Bellini Amorim, Bruno, chegou a ser gravado em uma ligação com sua mãe, Ana Lúcia. A mulher dele, Tânia Guertas - controlava o trâmite dos projetos. Para o Ministério Público Federal fica claro que todos sabiam que estavam fazendo algo ilícito. O máximo que recebiam eram o que os diretores da Bellini classificavam de "contrapartida social", a apresentação de uma orquestra, geralmente de dia, no mesmo local em que seria realizado o show corporativo à noite, ou uma pequena fração dos livros, distribuídos de forma completamente aleatória. Porque o que eu faço, na verdade, não é 100 por cento correto, entendeu?

A mãe pergunta: "Por que?" Ou seja, a Lei Rouanet era desvirtuada pela Bellini e pelas empresas patrocinadoras.

Ana Lúcia: "Mas, Filho, se não é 100 por cento".

A mãe, preocupada pergunta: "É, Filho, mas isso implica em quê?".

Bruno: "É porque eu do uma contrapartida a mais pro patrocinador que não podia dar, mas tudo bem, isso daí todo mundo dá, entendeu?" "Eu tô dando, tipo, as contrapartidas sociais, plano do projeto".

A defesa do Grupo Bellini ainda não se manifestou e o Ministério da Cultura não deu esclarecimentos sobre o assunto. O Ministério da Cultura não atendeu aos pedidos de esclarecimento.

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