Indígenas protestam contra parecer sobre demarcação e são recebidos por ministra

Um grupo de aproximadamente 90 indígenas ocupou, na manhã desta quarta-feira, 6, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU).

Lindomar Terena, do Mato Grosso do Sul, estava no protesto e participou do encontro com Grace Mendonça.

Os índios também querem esclarecimentos do Governo brasileiro a respeito do boato de que um novo decreto sobre demarcação de terras está a ser preparado com o intuito de adequar o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas às exigências do parecer assinado pela advogada-geral da União.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cime), a medida restringe o direito ao reconhecimento das terras tradicionais.

Dessa forma, podem ser instaladas, sem autorização prévia, redes de comunicação, estradas e equipamentos públicos. Segundo o Cimi, eles argumentaram, na reunião com a ministra, que decisões posteriores do STF contrariam essa interpretação vinculante e, por isso, defenderam a revogação do parecer.

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