Indígenas protestam contra parecer sobre demarcação e são recebidos por ministra

Um grupo de aproximadamente 90 indígenas ocupou, na manhã desta quarta-feira, 6, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU).

Lindomar Terena, do Mato Grosso do Sul, estava no protesto e participou do encontro com Grace Mendonça.

Os índios também querem esclarecimentos do Governo brasileiro a respeito do boato de que um novo decreto sobre demarcação de terras está a ser preparado com o intuito de adequar o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas às exigências do parecer assinado pela advogada-geral da União.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cime), a medida restringe o direito ao reconhecimento das terras tradicionais.

Dessa forma, podem ser instaladas, sem autorização prévia, redes de comunicação, estradas e equipamentos públicos. Segundo o Cimi, eles argumentaram, na reunião com a ministra, que decisões posteriores do STF contrariam essa interpretação vinculante e, por isso, defenderam a revogação do parecer.

Relacionado:

Comentários

Últimas notícias

Copom anuncia décimo corte consecutivo e Selic chega a 7% ao ano
O ritmo de corte caiu para 0,75 ponto em outubro e para 0,5 ponto na reunião de ontem. O Copom só voltou a realizar cortes nos juros em outubro do ano passado.

Corinthians acerta com Renê Júnior e Júnior Dutra para 2018
O volante foi oferecido ao alvinegro no início do ano, mas foi preterido para as contratações de Fellipe Bastos e Paulo Roberto. Renê preferiu a cautela ao lembrar que o contrato não foi assinado, mas exaltou a Fiel. "É uma oportunidade única".

Sem obstrução, CCJ aprova PEC das Diretas
O relatório aprovado ainda precisa ser analisado por uma comissão especial antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa ser aprovada por ao menos 308 deputados, em dois turnos.

Filtros de óleo Mahle
Os filtros de óleo da Mahle são capazes de manter a quantidade do óleo a todos os momentos. Estes cartuchos são feitos de papel para assegurar que são amigos do ambiente.

Outras notícias