Procuradoria denuncia militares por corrupção e desvio de R$ 150 mi

Onze pessoas são denunciadas pelo Ministério Público Militar por suspeita de desvio de R$ 150 milhões

A denúncia foi feita em 11 de setembro e remetida ao Superior Tribunal Militar (STM) no dia 27 de novembro para deliberação, "em razão da gravidade da situação e para evitar argumentos futuros de nulidade".

Dois dos militares denunciados, um coronel da reserva e um major, são o supervisor executivo e o supervisor administrativo de contratos celebrados pelo Centran. Os pagamentos indevidos desse esquema, entre setembro de 2005 e dezembro de 2010, resultaram em prejuízos superiores a R$ 150 milhões ao cofres públicos, em valores não atualizados.

A instituição também esclareceuque "no caso específico do Instrumento de Parceria estabelecido entre o Exército, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), não houve qualquer irregularidade, não tendo sido objeto da presente denúncia".

Segundo a denúncia, o grupo de empresários utilizava parentes e amigos como laranjas para administrarem empresas que participaram de licitações relacionados às atividades do Exército.

Procurado pela reportagem, o Exército informou, em nota, que abriu inquérito para apurar os fatos e ressaltou que "não compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada, repudiando veementemente fatos desabonadores da ética e da moral". O caso está sob análise do STM (Superior Tribunal Militar), a mais alta corte da justiça militar do país. Uma denúncia da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro mostra, porém, que a disciplina militar está longe de ser infalível.

A suspeita é de fraudes em procedimentos de dispensa de licitação e em contratos celebrados entre o DEC (Departamento de Engenharia e Construção) e fundações privadas, sob a coordenação e a fiscalização do Centran (Centro de Excelência em Engenharia de Transportes).

"O Exército Brasileiro (EB), ao tomar ciência do fato e em cumprimento ao que determina a legislação vigente, abriu um Inquérito Policial Militar para apurar o acontecido".

A Força empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta sejam evitados, investigados e corrigidos, dentro dos limites da lei, e para que as decisões judiciais sejam respeitadas.

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