Bitcoin: Comissão proíbe fundos de investir em criptomoedas no Brasil

Ilustrações da moeda virtual bitcoin
8/12/2017 REUTERS  Benoit Tessier  Illustration

O Ofício Circular nº 1/2018/CVM/SIN divulgado hoje pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é endereçado aos diretores responsáveis pela administração e gestão de fundos de investimento. Na prática, para a CVM, as moedas virtuais são como dinheiro usado em uma festa de escola, que é amplamente aceito naquele ambiente, mas não tem validade fora.

Segundo Daniel Maeda, superintendente da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), ainda não se chegou a uma conclusão sobre a natureza jurídica das criptomoedas no Brasil e no mundo.

Fazendo referência aos comunicados anteriores relacionado às ICOs, e a consultas efetuadas por diversos participantes do mercado a CVM conclui que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros e por essa razão, sua aquisição direta pelos fundos de investimento ali regulados não é permitida. O projeto, de número 2303, de autoria do deputado Aureo (SD/RJ), teve parecer favorável em meados do mês passado.

Já na quarta-feira, o bilionário investidor norte-americano Warren Buffett, afirmou que nunca investirá em criptomoedas, afirmando que tem "quase que certeza que as moedas virtuais terão um fim ruim".

As criptomoedas sofreram um baque no Brasil nesta semana.

Diante disso, revela o ofício, a "Superintendência informa que todas essas variáveis vêm sendo levadas em consideração na avaliação da possibilidade de constituição e estruturação do investimento indireto em criptomoedas, sem que se tenha chegado, ainda, a uma conclusão a respeito dessa possibilidade", considera e conclui: "Por fim, diante dessas circunstâncias, julgamos conveniente que os administradores e gestores de fundos de investimento aguardem manifestação posterior e mais conclusiva desta superintendência sobre o tema para que estruturem o investimento indireto em criptomoedas conforme descrito, ou mesmo em outras formas alternativas que busquem essa natureza de exposição a risco", finaliza.

Nesta sexta-feira, na bolsa Bitstamp o bitcoin exibia alta de 4,4 por cento às 13:31 (horário de Brasília), cotado a 13.825 dólares.

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