Guterres vai à Colômbia apoiar os esforços de paz

Secretário-geral durante visita a campo de refugiados do Sudão do Sul no norte de Uganda em junho de 2017

O relatório "Making Migration Work for All" (Fazer a migração funcionar para todos), lançado na Assembleia Geral da ONU, é a contribuição do secretário-geral para o processo de desenvolvimento de um Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.

O documento oferece a visão do secretário-geral para uma cooperação internacional construtiva, examinando como administrar melhor a migração, para o benefício de todos - dos migrantes em si, de suas comunidades de acolhimento e de suas sociedades de origem.

Para o ex-primeiro-ministro português, que assumiu a liderança das Nações Unidas em janeiro de 2017, o presente mostra aos Estados-membros da ONU um desafio basilar: "Maximizar os benefícios da migração, ao invés de ficarmos obcecados em minimizar os riscos".

"Devemos procurar discutir os migrantes em termos que respeitem a sua dignidade e direitos, assim como devemos respeitar as necessidades e os pontos de vista das comunidades afectadas pela migração", concluiu.

Há atualmente 258 milhões de migrantes no mundo, pelo que "a gestão da migração é um dos testes mais urgentes e profundos à cooperação internacional no nosso tempo", frisou António Guterres num relatório divulgado neste dia, que marca o ponto de partida para as negociações multilaterais do futuro e inédito pacto global para a migração (Global Compact for Migration, na versão em inglês) que a ONU ambiciona formalizar ainda este ano.

O documento nota que cerca de 6 milhões de migrantes estão presos em trabalho forçado, e que recentes movimentos de larga escala de migrantes e refugiados, em regiões incluindo o Sahel e o Sudeste da Ásia, provocaram grandes crises humanitárias.

O relatório lembra os benefícios econômicos da migração.

O secretário-geral da ONU (que publica este sábado na edição impressa do Expresso um artigo de opinião sobre este assunto) reitera a importância de uma nova abordagem às migrações. Apenas em 2017, migrantes enviaram para casa aproximadamente 600 bilhões de dólares em remessas, três vezes mais que a assistência oficial que recebem.

As mulheres, que respondem por 48% de todos os migrantes, enviam para seus países de origem um percentual maior de seus ganhos do que os homens, enquanto enfrentam políticas de trabalho mais restritivas, o que, portanto, restringe sua renda econômica e sua contribuição social.

Os Estados-membros, pede ainda Guterres, devem "promover a igualdade de género e a capacitação das mulheres e raparigas", um tema que será abordado como um dos eixos centrais deste Pacto Global. Em dezembro passado, o México (país, a par da Suíça, que ficou encarregado de facilitar a elaboração do quadro internacional sobre migração) acolheu reuniões preparatórias com os Estados-membros.

"Isto é uma estrutura de trabalho impressionante, mas é legítimo perguntar se o GMG, como está actualmente configurado, está bem equipado para desenvolver resultados coerentes e fundamentados que acredito que os Estados-membros vão querer face aos seus esforços para aplicar o pacto global", referiu.

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