TRF informa como vai ser o julgamento de Lula

TRF informa como vai ser o julgamento de Lula

Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a mais de seis anos de prisão por, segundo o magistrado, ser dono de um apartamento que teria sido utilizado como propina a ser paga ao ex-presidente. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.

As informações foram prestadas em meio a um clima de tensão na cidade. O Ministério da Defesa informou não considerar necessária a presença de soldados nas ruas.

A sessão está marcada para começar às 8h30 (7h30 no horário de Fortaleza). Ele pede a troca de fundamentos da sentença.

Os advogados dos réus terão apenas 15 minutos para apresentar "razões e pedidos", segundo o TRF-4.

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.

O TRF lembra também que pode haver pedido de vista no processo, fazendo com que o julgamento seja adiado. "Os manifestantes deram boas-vindas aos servidores, aos funcionários terceirizados e aos magistrados que estão retornando hoje ao trabalho, após o período de recesso do Judiciário", segundo nota postada na página Com Lula em POA, em rede social. Reunido ontem, o comando do partido em São Paulo discordou da tática desenhada pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), questionando inclusive a possibilidade de Lula ficar em São Bernardo no dia 24 de janeiro, data do julgamento.

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