Psol faz obstrução a projeto que flexibiliza horário da Voz do Brasil

Agência Senado

A instituição ainda destaca que "com a flexibilização, o alcance do programa será ampliado e o cidadão não mais será privado de informações em razão da interrupção da programação para a entrada da Voz do Brasil".

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), a proposta do Senado para alterar os horários de transmissão do noticiário 'A Voz do Brasil', que obrigatoriamente vai ao ar de segunda a sexta-feira nas emissoras de rádio do país. Nos sábados, domingos e feriados, o horário continua a ser às 19 horas. Pelo texto, ficam estabelecidos 60 minutos ininterruptos de programa, distribuídos da seguinte forma: 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos para o Senado Federal e 20 minutos para a Câmara dos Deputados. A matéria será enviada para a sanção presidencial.

As rádios educativas continuam obrigadas a transmitir às 19 horas, assim como as vinculadas aos poderes legislativos nos dias em que não houver sessão deliberativa no plenário da respectiva Casa. "Estamos, aqui, corrigindo uma deficiência que existe hoje. Há gente transmitindo das 23h à meia- noite, tem gente transmitindo depois da meia-noite e isso significa que o programa não tem o eco que deveria ter, amparado na lei", afirmou o deputado. O partido tentou, com requerimentos, adiar a votação do projeto (PL 595/03). Contrário à flexibilização, o líder do Psol, deputado Ivan Valente (RJ), criticou a aprovação da medida. "Flexibilidade é acabar de vez com A Voz do Brasil", argumentou.

O programa A Voz do Brasil foi criado em 1935, mas passou a ser transmitido obrigatoriamente em 1938, entre 19h e 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo. Até agora era obrigatório transmitir ao vivo, às 19h. A produção do programa é da Empresa Brasil de Comunicação.

Emissoras de rádio educativas, por exemplo, terão de iniciar a transmissão do programa obrigatoriamente às 19h.

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