TRF-4 marca audiências e pode julgar recursos de Lula no dia 14 ou 21

TRF-4 marca audiências e pode julgar recursos de Lula no dia 14 ou 21

Em uma sessão transmitida ao vivo, os ministros rejeitaram, por unanimidade, o habeas corpus preventivo de Lula.

O PT deve reforçar as cobranças para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida com urgência sobre prisão após a segunda instância na tentativa de evitar a detenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O que se passou, segundo o jornal O Estado de São Paulo, é que Gleisi somente teria sido recebida pelo ministro José Antonio Dias Toffolli, do Supremo Tribunal Federal (#STF).

Um deles seria o ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) liberadas para pauta por ele desde dezembro: uma do Partido Ecológico Nacional (PEN), outra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou o ex-presidente em segunda instância, pode julgar o último recurso à disposição do ex-presidente a qualquer momento. "Esperamos que o STF atue como guardião da Constituição", completou o líder.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, já afirmou em declarações nas últimas semanas que usar o caso de Lula para alterar a decisão sobre o tema iria "apequenar" a Corte.

A postura da magistrada é comparada por criminalistas à do ministro Edson Fachin.

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