Índia: Pena de morte para violadores de crianças menores de 12 anos

Governo indiano institui a pena de morte para violadores de menores

O Governo indiano aprovou este sábado a introdução da pena de morte para condenados por violação a crianças com menos de 12 anos. O governo informou à Suprema Corte que o Ministério da Justiça "estuda ativamente" alterar a lei de proteção infantil contra violência sexual, para introduzir a pena de morte em casos de agressão sexual agravada contra crianças.

A motivação da mudança veio após o abuso e assassinado de uma menina de apenas 8 anos, que era muçulmana e fazia parte de uma comunidade nômade. Ela foi sequestrada e torturada, além de estuprada.

Os detalhes do caso vieram à tona na última semana e dispertaram indignação na população.

Oito pessoas foram detidas e estão sendo processadas por este caso. De acordo com dados da Agência Nacional de Registro de Delitos da Índia (NCRB), o número de delitos contra crianças duplicou entre 2013 e 2016, passando de 58.224 a 106.958, e dos 38.947 estupros que se ocorreram no país em 2016, em 19.765 as vítimas foram menores.

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