Reembolsos de viagens: deputado do BE renuncia a mandato parlamentar

Deputado do Bloco renuncia por causa dos reembolsos duplicados de viagens

O deputado do Bloco de Esquerda Paulino Ascenção renunciou esta segunda-feira ao mandato, na sequência da notícia sobre a duplicação do benefício de abonos para deslocação, devido à condição de insular.

Paulino Ascenção é um dos sete deputados eleitos pelos círculos eleitorais da Madeira e dos Açores que, de acordo com a investigação do Expresso, são reembolsados por viagens que não pagam.

"Foi recentemente noticiada a existência de uma duplicação de abonos para deslocações dos deputados eleitos pelas Regiões Autónomas".

"Para Ascensão, o exercício do mandato parlamentar tem de ser pautado pelo mais absoluto rigor e por inabaláveis princípios éticos", pelo que decidiu, "em coerência, renunciar ao mandato de deputado na Assembleia da República". Paulino Ascensão, um dos envolvidos nesta polémica, anunciou em comunicado a decisão de renunciar ao mandato por considerar esta prática de "incorrecta". "Quero, por isso, apresentar o meu pedido de desculpa", refere o deputado na nota de demissão, enviada esta manhã às redações. Decidi igualmente proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade. Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da região da Madeira, círculo eleitoral pelo qual fui eleito.

No sábado, o Expresso fez saber que, dos 12 deputados das ilhas, pelo menos 7 estão a pedir de de volta ao Estado o reembolso de dinheiro que não gastaram, recorrendo ao subsídio de insularidade para residentes nas ilhas. São eles Carlos César, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira, do PS; Paulo Neves, do PSD; e José Paulino de Ascenção, do BE. Quatro deputados do PSD (Berta Cabral, Sara Madruga, Carlos Costa Neves e António Ventura) não responderam às questões daquele jornal.

Rubina Berardo foi a única que nunca pediu reembolsos.

Recorde-se que os deputados dos Açores e da Madeira recebem uma compensação de valor fixo de 500 euros semanais para cobrir as despesas de deslocação.

Juristas ouvidos pelo semanário têm no entanto entendimento diferente do dos deputados, considerando que a acumulação de compensações é ilegal.

Relacionado:

Comentários

Últimas notícias

Garoto pergunta ao Papa se seu pai ateu estaria no Céu
Ao ver o pranto do menino, o Papa o recebeu com um abraço e pediu com afeto que ele fizesse a sua pergunta ao seu ouvido. Apesar das suas crenças, o pai de Emanuele batizou-o e aos seus três irmãos, dois rapazes e uma rapariga.

De volta ao jogo político em Goiás — Demóstenes
Além de Toffoli, compõem o colegiado os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. São casos diferentes, condenações de natureza diferente, recursos tecnicamente diferentes.

Latam pode criar sua própria "low cost" na América do Sul
Um modelo parecido poderia ser explorado também na Argentina, acrescenta o jornal. Não há informações se o Brasil também teria uma subsidiária.

Trump elogia ataque contra a Síria
Do ponto de vista tático, esse tipo de munição é usado para expulsar combatentes de seus abrigos em residências, conforme o documento.

Outras notícias