MP denuncia empresária que prendeu empregada na área de serviço

Empresária é denunciada por fazer empregada de escrava

Conforme adiantou a coluna do Ancelmo Gois, na edição impressa do O GLOBO desta segunda-feira, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou uma empresária da capital por trabalho escravo. Segundo a acusação, entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011, a acusada teria submetido uma das empregadas domésticas que trabalhava em sua casa em Copacabana a condições degradantes de trabalho. "Além disso, como forma de castigo/punição, a denunciada privou a vítima de alimentação e de liberdade de locomoção durante 7 (sete) dias, trancando a porta da cozinha que dava acesso à área de serviço", afirma o Ministério Público do Rio na denúncia, assinada pelo procurador Paulo Henrique Ferreira Brito e encaminhada à 3ª Vara Federal Criminal.

Na época, a empregada adoeceu. De acordo com testemunhas neste processo, a empresária argumentou que se a mulher não podia trabalhar, também não podia receber o salário ou comer.

Os relatos também dão conta de que a denunciada xingava recorrentemente a vítima e proibia que ela e outra funcionária se sentassem no sofá da sala para assistir TV, alegando que teria que passar álcool caso o fizessem. O trabalho começava às 7h e só terminava meia-noite, sem intervalo de descanso ou folga semanal. A empresária morava em Brasília e foi residir no Rio, para onde levou a vítima.

O MPF também acusa a mulher por fazer ameaças, dizendo que qualquer criminoso no Rio bateria na vítima por R$ 50 ou tiraria sua vida por R$ 100. Além disso, ela era impedida de sair e ainda tinha seu salário descontado sob acusação de ter danificado bens e comprado móveis usados que eram da patroa.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Rio em 2014 e a Justiça Estadual declinou a denúncia à Justiça Federal. A ação foi remetida então ao MPF em abril de 2018, que denuncia novamente o crime e reitera a competência federal para o julgamento da ação.

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